Devido às leis modernas, ter sexo com uma mulher não é mais tarefa fácil. Antes do ato sexual, um homem tem que tomar muitas precauções.  O seguinte artigo circula na internet há tempos. É um bom começo, mas o autor era muito ótimista, pois os cuidados sugeridos são poucos. Demostrarei embaixo, que são necessários muito mais precauçãoes para evitar riscos legais.

1. Primeiro leve a garota à uma emergência hospitalar e solicite um teste de dosagem de álcool e outros entorpecentes, para evitar acusação de posse sexual mediante fraude. (Art. 215 CPB)
2. Depois passe com ela em um cartório e exija que ela registre uma declaração de que está praticando sexo consensual, para evitar acusação de estupro. (Art. 213 CPB)
3. Exija também o registro de uma declaração de que ela está praticando sexo casual, para evitar pedido de pensão por rompimento de relação estável. (Lei 9.278, Art. 7)
4. Depois vá a um laboratório e exija o exame de beta-HCG (gonadotrofina coriônica humana) para ter certeza que você não é o pato escolhido para sustentá-la na gravidez de um bebê que não é seu. (Lei 11.804 Art. 6)
   No motel ou em casa, use camisinha e nada de “sexo forte” pra evitar acusações de violência doméstica e pegar uma Maria da Penha ( LEI Nº 11.340) nas costas.
5. Além disso, você deve paparicá-las, elogiá-las, jamais criticá-las ou reclamar coisa alguma, devem ser perfeitos capachos, para não causar qualquer “sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral”, sem que tenha obviamente os mesmos direitos em contrapartida. (Lei 11.340 Art. 5)
6. Na saída do motel leve-a ao Instituto Médico Legal e exija um exame de corpo de delito, com expedição de laudo negativo para lesões corporais (Art. 129 CPB) e negativo para presença de esperma na vagina, para TENTAR evitar desembolsar nove meses de bolsa-barriga caso ela saia dali e engravide de outro (Lei 11.804 Art. 6).
7. Finalmente, se houver presença de esperma na vagina da moça, exija imediatamente uma coleta de amostra para futura investigação de paternidade (??Lei 1.060 Art. 3 inciso VI) e solicitação de restituição de eventuais pensões alimentícias obtidas mediante ardil ou fraude. (Art. 171 CPB)

Fazendo tudo isso, TALVEZ você possa fazer “sexo seguro”� se ainda estiver interessado.

Demais precauções antes de fazer sexo.

As coisas não são tão simples como descrito acima. O artigo acima é muito simplificado. Faltam os seguintes passos:

Contrate um advogado local para saber as leis locais. Se estiver viajando fora do Brasil, pode ter leis bem diferentes que lhe levam à cadeia, chicotadas, ou apedrejamento.  Tem paises e estado onde sexo com menor de 18 anos é considerado estupro. Também tem restrições sobre quais atos sexuais são legais (en.wikipedia.org/wiki/Sodomy_law). Até uns anos atrás, leis de “sodomia” puniam sexo oral e sexo anal, mesmo entre casados, com muitos anos de cadeia.  Tem paises muçulmanos onde é proibido qualquer sexo entre pessoas que não estejam casadas. Muito paises ainda punem o cidadão ou residente por atos sexuais cometidos em outros paises. Por exemplo, um Brasileiro residente nos EUA pode ser punido com até 30 (!) anos de cadeia (TITLE 18 > PART I > CHAPTER 117 > § 2423 Travel With Intent To Engage in Illicit Sexual Conduct),  por viajar ou tentar(!) viajar para o Brasil para fins de ter sexo com a namorada menina de 17 anos,

9) Contrate um advogado mesmo no Brasil. As leis sexuais ficam em constante fluffxo com constantes mudanças, que somente um profissional especializado pode saber.

• CCJ do Senado aprova projeto que torna crime fazer sexo com menores de 18 anos.
  
• pt.wikipedia.org/wiki/Idade_de_consentimento
  
• Novo crime de estupro
  
• Versão completa e sempre atualizada (?) do código penal (mas a interpretação precisa de especialista de direito, e sempre tem leis adicionais)

Verifique a identidade da menina.

10) Se a menina for abaixo de 14 anos, a situação é grave. Se for abaixo de 18 anos, precisa de estudo intenso da legislação e jurisprudência atual, que sofre constantes mudanças. Inclusive precisa levar em consideração a sua idade. Cuidado se você der presentes ou dinheiro para a menina, pois mundialmente a idade de consentimento para prostituição é mais alta do que para sexo por diversão. Em muitos países prostituição é totalmente ilegal e você vai em cana se fizer sexo pago, mesmo se a mulher “vitima” tiver 75 anos de idade.

11) Não basta uma curta verificação da carteira de identidade, mas sim tem que verificar se a identidade é falsificada, ou se a identidade é emprestada da irmã mais velha. Todo menor tem uma carteira falsificada para poder frequentar boates e casas noturnas.  Para a análise da identidade deveri-se utilizar especialistas tais como .papiloscopistas, grafologistas, e peritos judicias. Idealmente deve contratar um detetive ou policial para verificar a documentação consultando cadastros públicos.

Verifique se existe deficiência mental ou interdição legal:

12) Assegure-se que a menina não é “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.” (Art. 217-A §1º) Para isto recomenda-se laudo de psicólogo qualificado sobre inteligência e estado mental, e

13) consulte o registro civil hábil para confirmar que a mulher não se econtra sobre curatela por interdição judicial (Código civil artigos 1.768 e 1.769).

Previna incesto

14) Incesto no Brasil é legal mas na maioria dos paises do mundo, é crime hediondo. E mesmo se não for crime, quer realmente se arriscar transar com a sua irmã ou filha?  Portanto precisa fazer teste DNA seu e da menina. Somente assim você pode ter certeza que o seu pai não teve um caso secreto com a mãe da menina.  Ou, se ela for jovem, poderia ser a sua própria filha de uma aventura antiga dos seus tempos de  colegio!

15) Tem que verificar a genealogia de vocês dois, porque podem ser relacionados através de casamento ou adoção.

Providencie prova documental que a mulher não rescindiu os acordos que ela assinou uma hora atrás

16) Outra omissão grave: não é suficiente a menina dar, em cartório, consentimento a sexo. O consentimento pode ser revogado verbalmente. Ou pior, ela pode mentir e alegar que revogou. E cabe a você provar que ela nunca disse “não”, ou “pare”.

• veja Consensual sex, followed by rape, followed by consensual sex (sexo consensual, seguido por estupro, seguido por sexo consensual)

A única maneira para provar isto seria a filmagem constante de todas as conversas e atos, ou presença constante de vários testemunhas. Uma videofilmagem salvou 4 homens no caso da acusação falsa de estupro na faculdade Hofstra.

17) Note que o video pode causar outros problemas legais, desde ser julgado pornografia infantil (mesmo com atores major de idade, mas sem provas hábeis), até divulgação do video sem autorisação, mesmo contra sua intenção. Note também que precisa armazenar o video por bastante tempo: pelo menos nos EUA a mulher pode reclamar meses após do alegado estupro.

Nem casamento lhe salva

A coisa está preta. Não tem jeito. Está pensando que casamento lhe salva? Fica pior ainda. Mesmo casado arrisca ser acusado de estupro.  E ainda arrisca pagar pensão dos filhos da sua esposa com o vizinho. Em muitos paises, o marido automaticamente é considerado pai dos filhos da esposa.

No estrangeiro fica mais dificil ainda

As leis estrangeiras são mais difíceis ainda. Mas fica bem já estudá-las, pois a tendência é o Brasil copiar a legislação internacional, como já está fazendo há décadas. Leia a versão inglesa deste artigo.

Safe sex: 27 important precautions for a man to have sex with a woman

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